Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site, a plataforma digital, os dispositivos e os serviços da Tóquen ("Plataforma"), você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Estes termos constituem um contrato vinculante entre você ("Usuário") e a Tóquen Tecnologia Musical ("Tóquen", "nós" ou "empresa"), regulando o uso de todos os nossos serviços.

2. Definições

3. Descrição dos Serviços

A Tóquen oferece uma solução integrada de tecnologia musical para contextos terapêuticos e educacionais inclusivos, que inclui:

• Dispositivo Tóquen para execução simplificada de acordes musicais.
• Portal digital com exercícios, materiais terapêuticos e conteúdo científico.
• Ferramentas de gestão de pacientes e acompanhamento de progresso para terapeutas.
• Assistente virtual Sofia para suporte e atendimento.
• Conteúdo editorial sobre neurodiversidade, musicoterapia e temas relacionados.

Importante: A Tóquen é uma ferramenta complementar de apoio à prática terapêutica. Nossos produtos e serviços não substituem a atuação de profissionais de saúde qualificados, diagnósticos médicos ou tratamentos clínicos.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar funcionalidades restritas da Plataforma (como o Portal do Terapeuta), é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a: fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas; manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso; notificar a Tóquen imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta; e ser responsável por todas as atividades realizadas sob sua conta.

A Tóquen reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem atividades suspeitas.

5. Programa de Parceiros

O programa de parceiros é destinado a profissionais da saúde e educação que desejam utilizar a Tóquen em sua prática. Ao se cadastrar como parceiro, você declara possuir formação e registro profissional adequados para a prática terapêutica ou educacional. As condições comerciais, incluindo preços e benefícios, são apresentadas individualmente e podem variar conforme o perfil do parceiro e o tipo de organização.

6. Responsabilidades do Terapeuta Parceiro

O terapeuta parceiro é responsável por:

• Utilizar o dispositivo e a plataforma de forma ética e profissional, dentro de sua área de competência.
• Obter o consentimento informado dos pacientes (ou de seus responsáveis legais, no caso de menores) antes de utilizar a Tóquen em sessões terapêuticas.
• Gerenciar os dados de seus pacientes na plataforma de forma responsável, em conformidade com a LGPD e o sigilo profissional.
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
• Manter o dispositivo Tóquen em boas condições de uso e seguir as instruções de manutenção fornecidas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, software, design e materiais terapêuticos — é de propriedade da Tóquen ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. O uso da Plataforma não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Tóquen.

8. Política de Uso Aceitável

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a não:

• Utilizar os serviços para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• Tentar acessar áreas restritas da Plataforma sem autorização.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento.
• Utilizar o conteúdo da Plataforma para fins comerciais sem autorização.
• Publicar informações falsas, difamatórias ou que violem direitos de terceiros.
• Interferir no funcionamento normal da Plataforma.

9. Limitação de Responsabilidade

A Tóquen se esforça para manter a Plataforma disponível e funcionando corretamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. A Tóquen não se responsabiliza por: danos decorrentes de uso inadequado do dispositivo ou da plataforma; resultados terapêuticos, que dependem exclusivamente da atuação do profissional qualificado; interrupções temporárias do serviço para manutenção ou atualização; conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links na Plataforma; ou perda de dados causada por falhas do Usuário em manter backups adequados.

10. Garantia do Dispositivo

O dispositivo Tóquen possui garantia contra defeitos de fabricação conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). A garantia não cobre danos causados por mau uso, quedas, exposição a líquidos ou modificações não autorizadas. Para acionar a garantia, entre em contato com nosso suporte.

11. Conteúdo Editorial e Informativo

O conteúdo publicado na seção de notícias, blog e vídeos da Plataforma tem caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui aconselhamento médico, terapêutico ou profissional. Sempre consulte um profissional qualificado antes de tomar decisões baseadas no conteúdo publicado. A Tóquen se compromete a publicar conteúdo baseado em fontes verificáveis e a manter padrões editoriais responsáveis.

12. Assistente Virtual Sofia

A Sofia é uma assistente virtual baseada em inteligência artificial. Suas respostas são geradas automaticamente com base em uma base de conhecimento sobre a Tóquen e temas relacionados. A Sofia não fornece diagnósticos médicos, prescrições terapêuticas ou aconselhamento profissional. As informações fornecidas pela Sofia devem ser validadas com profissionais qualificados quando aplicável.

13. Modificações dos Termos

A Tóquen reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação na Plataforma. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Para alterações substanciais, notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso destacado na Plataforma.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato: